| Projeto: |
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PL 435 21/09/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-435/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0435-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0435-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.584 de 25/06/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva / Celso Jatene |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA CANIMÃ - ALTO DA MOOCA, PARA RUA AMÉRICO VENTURA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA AMÉRICO VENTURA - MOOCA, PARA PRAÇA ARISTIDES LEGAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGUA RASA ( DISTRITO ) / ALTERACAO / ALTO DA MOOCA ( BAIRRO ) / AMERICO VENTURA ( PRACA ) / AMERICO VENTURA ( RUA ) / ARISTIDES LEGAT ( PRACA ) / CANIMA ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0299-2011
ver documento Urb0349-2011
ver documento Educ0873-2011
ver documento Fin0959-2011
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 15/09/2010 | Encaminhado em 23/09/2010 | | PESQUISA | Recebido em 23/09/2010 | Encaminhado em 27/09/2010 | | CCJ | Recebido em 28/09/2010 | Encaminhado em 13/05/2011 | | URB | Recebido em 16/05/2011 | Encaminhado em 31/05/2011 | | EDUC | Recebido em 01/06/2011 | Encaminhado em 12/08/2011 | | FIN | Recebido em 15/08/2011 | Encaminhado em 30/08/2011 | | SGP21 | Recebido em 30/08/2011 | Encaminhado em 28/06/2012 | | SGP23 | Recebido em 28/06/2012 | Encaminhado em 28/06/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 28/06/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 15 em 15/12/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 21/03/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 47/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha resposta ao oficio sgp.15 nº 001/2011 formulado pela comissão de constituição e justiça relativamente ao pl 435/10, atraves do Documento Recebido nro. 1586/2011
Oficio CMSP 2239/2012 de 15/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/06/2012. Motivo: PROMULGADO |